... para o cidadão
Noções de saneamento básico. Noções de legislação ambiental: água, florestas, unidades de conservação; biodiversidade.
Origem e evolução da vida
Biologia como ciência
A biologia ...
... o reconhecimento dos direitos animais, zelar pela execução e pelo aperfeiçoamento da legislação no que se refere aos animais, reduzir os danos causados pelos maus-tratos e denunciá-los às autoridades competentes, ...
... mediante a adoção de políticas afirmativas, na forma da lei.
12.10) Assegurar condições de acessibilidade nas instituições de educação superior, na forma da legislação .
12.11) Fomentar estudos e pesquisas ...
A questão da condição de trabalho dos professores é um grande gargalo nas políticas públicas de educação. Não basta dar bônus ou fazer provas de seleção (como se faz em empresas), veja o exemplo do ...
Curioso. Eu não sabia que era proibido dar aulas de bermuda. Deve ser alguma lei importada da Finlândia, o grande modelo mundial de educação (que vive sob a neve). Não é fácil fazer educação nos trópicos... ...
... municipal e o IBAMA) e pela legislação pertinente como a Resolução CONAMA no 001 de 1986, no âmbito do processo de licenciamento ambiental.
O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto sobre ...
O que é impacto ambiental?
Algumas pessoas acham que o impacto ambiental refere-se só às coisas "naturais", mas não é bem assim. Segundo a legislação brasileira, impacto ambiental é:
“qualquer alteração ...
... a maior parte dos governos a manter centralizados os recursos destinados a pessoal e investimentos. (Ibidem)
11A legislação sobre gestão de recursos públicos dificulta a autonomia escolar pois, por ...
... de bioética da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), a palavra eutanásia ficou estigmatizada, e as pessoas têm medo de usá-la. Ele acha necessário que uma legislação estabeleça critérios e condutas ...
... da regulamentação dos contatos econômicos, isto é, a instituição jurídica da propriedade privada, e de outros contratos sociais (como, por exemplo, o casamento civil, a legislação sobre a herança, etc.). ...
DEU NA AGÊNCIA BRASIL: CCJ da Câmara aprova projeto que limita número de alunos em sala
Amanda Cieglinski
"Brasília - Um projeto que limita o número de alunos por sala de aula nas escolas públicas ...
... que apenas consolida a legislação brasileira concernente à Igreja Católica. Que ficassem tranqüilos os católicos, os crentes das demais religiões, assim como os não-crentes, pois nada mudaria. Declarações ...
... Conservação da
biodiversidade. Tecnologias ambientais. Noções de saneamento básico. Noções de
legislação ambiental: água, florestas, unidades de conservação; biodiversidade.
• Origem e evolução ...
... e Ambiental, Maceió, 1985.
Legislação publicada em Diário Oficial
JURISDIÇÃO, Lei nº ......, data. Ementa. Nome da publicação, local, volume, fascículo, ...
... o seu autor? Por outro lado, há pessoas ganhando muito dinheiro com pirataria e que, não existindo legalmente, ficam livres de pagar direitos autorais e impostos, dar garantias do produto, seguir a legislação ...
Diz o blog Educação Digital:
"Google tem de identificar usuário que ofendeu pelo Orkut
O IP ( Internet Protocol) é a identificação de uma máquina. Aquela idéia de que estamos escondidos por trás de ...
A idéia partiu do senador Cristovam Buarque:
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007
"Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes ...
... Conselho Federal de Biblioteconomia - atualidades e links de interesse da área: http://www.cfb.org.br Conselho Regional de Biblioteconomia de São Paulo - legislação e eventos da biblioteconomia: http://www.crb8.org.br ...
... definido, um autor; é livre, qualquer um que tenha o devido equipamento pode acessá-la. Nesse caso, como fica a propriedade intelectual? Já existe alguma legislação sobre isso? Henrique Gandelman, em seu ...
Há poucos dias Serra sancionou a chamada "lei do bônus". Antes de qualquer análise ou comentário, vamos disponibilizar o texto todo da lei. Encontrá-lo na rede não é tão fácil quanto deveria ser num estado ...
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