A escola pública deve ensinar religião?

Esta questão voltou à tona em virtude do acordo assinado entre Brasil e Vaticano, que dá privilégios estatais à religião católica, inclusive no ensino público. O estado laico é um dos postulados da democracia, e tal princípio se aplica à escola pública. Em artigo anterior, abordamos a polêmica do ensino de criacionismo nas aulas de ciência. Agora a questão é outra, embora as duas tenham um pano de fundo comum: o esforço do catolicismo para penetrar em espaços não-religiosos (como a ciência ou a escola) de forma previlegiada em relação às outras religiões.

Fórum de discussão sobre o acordo
Brasil-Vaticano e a religião na escola pública

Vejamos o que diz a rede:

Para especialistas em educação, acordo entre Brasil e Vaticano é "retrógrado"

Karina Yamamoto

"Quatro dos cinco debatedores definiram como retrógrado o acordo assinado pelo Brasil e pelo Vaticano, em novembro do ano passado. No que se refere à educação, os especialistas consideram inserir o ensino religioso em escolas públicas um retrocesso na independência que Estados laicos adquiriram. Na opinião deles, o documento vai garantir uma espécie de reserva de mercado aos católicos, que teriam preferência no ensino religioso das escolas públicas." leia tudo no UOL Educação

A educação na concordata Brasil-Vaticano

Luiz Antônio Cunha

"Apesar da diversidade de posições da grande imprensa nacional, a concordata foi apresentada como algo inócuo, que apenas consolida a legislação brasileira concernente à Igreja Católica. Que ficassem tranqüilos os católicos, os crentes das demais religiões, assim como os não-crentes, pois nada mudaria. Declarações de diplomatas do Itamaraty e de cardeais repetiam afinadas essa mensagem.¹ Como se o presidente Lula e o Papa não tivessem coisas mais importantes a fazer do que patrocinar tratados inócuos..."

CUNHA, Luiz Antônio. A educação na concordata Brasil-Vaticano. Educação & Sociedade [online]. 2009, vol.30, n.106 [cited 2009-08-24], pp. 263-280

Daniel Mello, da Agência Brasil

"O ensino religioso que aborda uma doutrina específica pode gerar discriminação dentro das salas de aula, segundo o sociólogo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), José Vaidergorn. “O ensino religioso identificado com uma religião não é democrático, pode ser considerado discriminatório”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Vaidegorn, o ensino voltado para uma determinada religião pode constranger os alunos que não compartilham dessas ideias. O professor ressalta ainda a possibilidade de que, dependendo da maneira que forem ministradas, as aulas de religião podem incentivar a intolerância entre os estudantes.

As aulas de religião estão previstas na Constituição de 1988. No entanto, um acordo entre o governo brasileiro e o Vaticano, em tramitação no Congresso Nacional, estabelece o ensino católico e de outras doutrinas.

A inserção do elemento religioso no processo educacional pode, segundo Varidergorn, gerar conflitos. “Em vez da educação fazer o seu papel formador, o seu papel de suprir, dentro das suas condições, as necessidades de formação da população ela passa a ser também um campo de disputa política e doutrinária.”

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, contesta a justificativa apresentada na lei de que o ensino religioso é necessário para a formação do cidadão. “Não podemos considerar que a questão ética, a questão moral, o valores sejam privilégios das religiões”, ressaltou. A presença do elemento religioso não faz sentido na educação pública e voltada para todos os cidadãos brasileiros, segundo ele. “ A escola é pública, e a questão da fé é uma coisa íntima de cada um de nós”.

Ele indicou a impossibilidade de todos os tipos de crença estarem representados no sistema de ensino religioso. Segundo ele, religiões minoritárias, como os cultos de origem afro, não teriam estrutura para estarem presentes em todos os pontos do país.

Além disso, as pessoas que não têm religião estariam completamente excluídas desse tipo de ensino, como destacou o presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), Daniel Sottomaior. “Mesmo que você conseguisse dar um ensino religioso equilibradamente entre todos os credos você ia deixar em desvantagem os arreligiosos e os ateus.”

Sottomaior vê com preocupação a possibilidade de a fé se confundir com os conhecimentos transmitidos pelo sistema educacional.“Como o aluno pode distinguir entre a confiabilidade dos conteúdos das aulas de geografia e matemática e o conteúdo das aulas de religião?”

Para o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha, a religião é parte importante no processo educacional. “Uma educação integral envolve também o aspecto da dimensão religiosa ao lado das outras dimensões da vida humana”, afirmou."

Fonte: Juruá online: Ensino religioso em escolas públicas divide opiniões

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