As clínicas de aborto na Holanda

Sex, 14 de Novembro de 2008 21:54 Utopia e cotidiano: buscando práticas idealistas
Imprimir

Alunos:
Ana Balbachevsky Guilhon Albuquerque
Henrique Affonso Rizzo
Julia Barcha

Aborto: O Papel Social do Direito à Escolha

1.Informações Gerais.

Breve histórico do aborto:

O aborto pode ser traçado até os tempos antigos. Hoje sabemos de mil maneiras de como se abortava naquela época, de exercícios (como por exemplo montar a cavalo ou carregar coisas pesadas) e até alguns chás medicinais, além do desesperado método que consiste em introduzir algum objeto pontudo (como cabides, arames ou agulhas de tricô) pela genitália para arrancar o feto - um método infelizmente ainda muito utilizado nos dias de hoje.

Na era vitoriana, nos Estados Unidos e Inglaterra, foi proibido o aborto; mas mesmo assim, as clínicas continuaram existindo e fazendo propaganda (ainda que disfarçada).

No século XX alguns países legalizaram o aborto, como a Holanda, a URSS e a Suécia. A Alemanha nazista também legalizou o aborto para as mulheres que eram consideradas "hereditariamente doentes"; mulheres germânicas eram, no entanto, proibidas da prática.O aborto foi legalizado na Holanda em 1981, através da lei "Wet Afbreking Zwangerschap" - que quer dizer "Lei Para o Término da Gravidez". Desde então foram criadas clínicas que vem contando com aparelhos de primeira qualidade e os melhores profissionais na área. As clínicas da StiSAN (Fundação das Clínicas de Aborto Holandesas), têm licença e supervisão do próprio governo: o serviço é gratuito para mulheres residentes na Holanda, graças ao AWBZ (Algemene Wet Bijzondere Ziektekosten), um seguro que cobre custos de bem-estar social excessivamente caros dos cidadãos (algo parecido com a iniciativa do governo brasileiro de dar certos remédios de graça). Estrangeiras também podem ser aceitas nas clínicas, mas terão de arcar pessoalmente com os custos do processo.

A clínica que escolhemos para análise foi a situada em Zwolle, cidade de porte mediano que fica na província Overijsel. Essa clínica começou em 1972, criada e financiada por um grupo esquerdista, um ano após a primeira clínica na holanda ser aberta. É verdade que na época não existiam leis favoráveis ao aborto na Holanda, mas também não haviam leis contra. A legislação vigente foi aprovada no congresso com um voto de vantagem, e a partir daí foi possível o aprimoramento de métodos e tecnologias.

2.Conhecendo a Proposta

Em seu site oficial, é possivel encontrar as seguintes palavras sobre a clínica:

"Nossa clínica ajuda mulheres inteligentes que acreditam ter uma gravidez indesejada. Com mais de 3 anos de prática, as mulheres que aqui vêm tem uma maneira profissonal para terminar sua gravidez. Cada caso é tratado particularmente, tendo um atendimento especial. O cuidado com a mulher é nossa principal preocupação, antes durante e depois do procedimento."

A mulher pode procurar ajuda da clínica até a 13ª semana após sua última menstruação. Lá, ela recebe atendimento médico clínico e psicológico, além um atencioso aconselhamento que está presente em todas as etapas do processo. Não existe nenhuma pressão para que o aborto aconteça, e a paciente também tem acesso a um grupo de ajuda para mulheres que estão com uma gravidez que não sabem se é bem-vinda ou não. A consulta de checagem acontece em geral em menos de três semanas depois do procedimento. As informações dos clientes são completamente confidenciais. Existem, porém, alguns protocolos: menores de 16 anos não podem comparecer sozinhas à clínica para abortarem, mas podem ir para uma consulta sobre anteconcepcionais e sexualidade em geral.

Forma de contato:

Local: Stimezo Zwolle, Oosterlaan 14, 8011 GC Zwolle, Holanda.
Duração: 36 anos
Contato: 00XX 31 384217000, Email: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

3.Discussão

Anticoncepcionais adequados e eficazes (preservativos, implantes hormonais, DIUs, cirurgias como vasectomia e ligadura de trompas, etc.) são disponibilizados gratuitamente (ou ao menos com baixo custo, no caso das cirurgias) pelo governo, e seu uso e funcionamento deve ser claro para todos; a educação sexual livre de preconceitos e direcionada às reais necessidades da natureza humana deve atingir todo cidadão. Espera-se com isso reduzir a incidência de abortos como método anticoncepcional, mantendo-os como medida estritamente emergencial (apesar de não limitada às costumeiras circunstâncias de risco de vida da mãe ou estupro). Deve ser fornecida à mãe a opção de ceder seu filho para adoção, regulamentada por instituições capazes e humanitárias, governamentais ou não. Caso se opte por realizar o aborto, este ocorrerá como qualquer outra operação médica: com procedimentos limpos e seguros.

De modo a reforçar a preocupação com o mau uso que possa se fazer do aborto descriminalizado, um esquema de regras torna-se necessário. Julgamos adequado o seguinte sistema:

Mas ao mesmo tempo existem debates sobre danos que o aborto pode causar em mulheres, como o aumento do risco de câncer de mama. E ainda existe o fator da dor que o feto pode ou não sentir no aborto, o que é discutido por razões óbvias: por mais que a mulher tenha direito sobre seu corpo, o feto é um organismo independente que também tem direito à vida e um tratamento adequado. Um argumento mais prático contra o aborto é o financeiro: seria extremamente dispendioso manter um tratamento desta complexidade disponível à população geral.

É inegável que uma criança indesejada pode nascer com uma série de graves problemas que facilitam a e entrada na criminalidade. São estes alguns dos traumas sofridos por uma criança que nasce em um ambiente onde não é querida:

 

 

Existem milhões de questões envolvendo o aborto, e cada uma delas é polêmica. O que vemos de imprescindível em sua legalização é que, apesar da legislação, o desespero sempre levará muitas mulheres a terminarem uma gravidez forma clandestina e perigosa - e vão fazê-lo de qualquer maneira. Com a descriminalização do aborto, essas pessoas teriam um atendimento decente, sem envolver cabides, agulhas e muito menos facas e remédios. Sem falar que, ao oficializar o processo, seria possível obter dados e mobilizar-se para que as circunstâncias que levaram a mulher a tal estado de vulnerabilidade fossem combatidas.

E, logicamente, a laicidade do estado deve ser respeitada. O aborto descriminalizado é uma questão de escolha, e não é ético e nem inteligente passar por cima de minorias que não vêem problemas no assunto, e que portanto teriam o direito de dispor da operação. A questão fundamental aqui é a hipocrisia, pois a maioria das pessoas que se opõem ao aborto têm acesso seguro à ele através de contatos e propinas.

 

4.Referências:

http://en.wikipedia.org/wiki/Abortion#History_of_abortion

http://pt.wikipedia.org/wiki/Aborto

http://nl.wikipedia.org/wiki/Abortus#Abortus_in_Nederland

http://www.stisan.nl/

http://www.minvws.nl/dossiers/awbz/default.asp

http://www.npvzorg.nl/

Última atualização em Sáb, 24 de Dezembro de 2011 13:28